Documentação da API pública | Exordial Jurisprudência

Autenticacao flexivel

Use Authorization Bearer como padrao ou X-API-Key quando houver restricao de infraestrutura.

Rota generica por tribunal

Use /api/v2/public/tribunals/{tribunal_code}/... como formato principal de integracao.

Busca sem paginacao

Use `process_number` para processo e `q` para texto livre. Cada busca devolve as 20 ementas mais relevantes; refine a consulta para ver outras.

Fluxo

Como a integracao funciona

Se voce nunca chamou a API, siga este fluxo. Ele corresponde ao contrato publico exposto tambem no OpenAPI.

1. Liste os tribunais habilitados

Chame /api/v2/public/tribunals para descobrir quais tribunais estao liberados para sua chave.

2. Escolha o code do tribunal

Cada item retorna um `code`, como `stf` ou `trf1`. Esse valor vira o `tribunal_code` das proximas rotas.

3. Consulte a jurisprudencia

Use /api/v2/public/tribunals/{tribunal_code}/jurisprudencias para listar e /jurisprudencias/{jurisprudencia_id} para detalhar.

Autenticacao

Envie a chave no header e pronto

A autenticacao publica usa uma API key secreta enviada no header. O formato recomendado e Authorization Bearer.

Headers aceitos

Envie a chave como Bearer token por padrao. Use X-API-Key apenas quando sua infraestrutura nao encaminhar Authorization .

Formato principal

Authorization: Bearer SUA_CHAVE_API

Fallback

X-API-Key: SUA_CHAVE_API

Base URL

https://jurisprudencia.exordial.ai

# 1) Descubra os tribunais habilitados
curl -sS "https://jurisprudencia.exordial.ai/api/v2/public/tribunals" \
  -H "Authorization: Bearer SUA_CHAVE_API" | jq
# 2) Use o code retornado, por exemplo: stf
curl -sS "https://jurisprudencia.exordial.ai/api/v2/public/tribunals/stf/jurisprudencias?q=atraso%20de%20voo" \
  -H "Authorization: Bearer SUA_CHAVE_API" | jq

Endpoints

Rotas principais da API publica

A API publica exposta aqui tem um fluxo simples: listar tribunais habilitados e consultar jurisprudencia usando o `code` retornado.

Para novas integracoes, use sempre o formato /api/v2/public/tribunals/{tribunal_code}/.... Em outras palavras: primeiro chame /api/v2/public/tribunals, pegue o code de um item e use esse valor nas rotas de busca e detalhe. Rotas especificas por tribunal podem existir por compatibilidade, mas nao sao o contrato principal da API publica.

GET

Listar tribunais habilitados

/api/v2/public/tribunals

Retorna o catalogo publico de tribunais disponiveis para consulta na API.

Sem custo adicional de consulta alem das politicas configuradas para a chave.

{
  "items": [
    {
      "code": "stf",
      "display_name": "STF",
      "description": "Supremo Tribunal Federal",
      "kind": "tribunal"
    }
  ]
}

GET

Listar jurisprudencias

/api/v2/public/tribunals/{tribunal_code}/jurisprudencias

Retorna as 20 ementas mais relevantes do tribunal informado, com busca textual simples por q. Nao ha paginacao.

R$0,15 por busca (chamada bem-sucedida). Cada busca devolve as 20 ementas mais relevantes, sem limite diario ou mensal.

Campo	Tipo	Obrigatorio	Descricao
tribunal_code	path string	Sim	Codigo publico do tribunal na URL. Exemplo: stf.
q	string	Nao	Busca textual por relevancia na ementa, com tolerancia a acentos.
process_number	string	Nao	Busca direta pelo numero do processo em `numero_numero`.
page	integer	Nao	Ignorado (compatibilidade). Acima de 1, a resposta vem com items vazio e nao e cobrada.
page_size	integer	Nao	Ignorado (compatibilidade). A resposta traz sempre ate 20 itens.

{
  "tribunal": {
    "code": "stf",
    "display_name": "STF",
    "description": "Supremo Tribunal Federal",
    "kind": "tribunal"
  },
  "items": [
    {
      "id": 1827349,
      "tribunal_code": "stf",
      "tribunal": "STF",
      "instancia": "Tribunal",
      "numero_numero": "5012345-12.2025.8.09.0000",
      "departamento_do_tribunal": "4a Camara Civel",
      "nome_do_julgador": "Desembargador Fulano de Tal",
      "ementa": "Trecho integral ou resumido da ementa cadastrada na base.",
      "data_publicacao": "2026-03-31T00:00:00",
      "first_seen_at": "2026-04-01T02:14:11.932848+00:00",
      "last_seen_at": "2026-04-01T02:14:11.932848+00:00"
    }
  ],
  "page": 1,
  "page_size": 20,
  "has_more": false,
  "total_returned": 20,
  "more_results_available": true
}

GET

Consultar uma jurisprudencia

/api/v2/public/tribunals/{tribunal_code}/jurisprudencias/{jurisprudencia_id}

Retorna o detalhe completo de um item individual no tribunal informado.

R$0,15 por chamada bem-sucedida.

Campo	Tipo	Obrigatorio	Descricao
jurisprudencia_id	integer	Sim	ID retornado pela rota de listagem.

{
  "id": 1827349,
  "tribunal_code": "stf",
  "dedupe_key": "stf:tribunal:5012345-12.2025.8.09.0000:2026-03-31",
  "tribunal": "STF",
  "instancia": "Tribunal",
  "numero_numero": "5012345-12.2025.8.09.0000",
  "departamento_do_tribunal": "4a Camara Civel",
  "nome_do_julgador": "Desembargador Fulano de Tal",
  "ementa": "Trecho integral da ementa cadastrada na base.",
  "data_publicacao": "2026-03-31T00:00:00",
  "first_seen_at": "2026-04-01T02:14:11.932848+00:00",
  "last_seen_at": "2026-04-01T02:14:11.932848+00:00"
}

Headers

Limite e custo

Header	Descricao
X-RateLimit-Limit	Limite total permitido na janela atual.
X-RateLimit-Remaining	Quantidade restante de chamadas na janela atual.
X-RateLimit-Reset	Epoch UTC de reset da janela atual.
X-Billable-Units	Unidades faturaveis da resposta.
X-Credit-Cost-Per-Unit	Custo unitario configurado para a chave.
X-Credits-Charged	Total projetado de creditos naquela resposta.

Erros

Codigos de resposta

Status	Descricao
200	Resposta valida com dados.
401	Chave ausente, invalida, revogada ou expirada.
402	Saldo insuficiente na conta. Recarregue para continuar.
429	Rate limit excedido na janela atual.
503	Camada de protecao temporariamente indisponivel.

API Platform

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